Skip to Content

Category Archives: Comércio Exterior

Hoje nós completamos 12 anos!

Foram 12 anos trabalhando para melhorar os dias das pessoas, simplificando e desburocratizando seus negócios.

Desde a nossa fundação, no dia 8 de agosto de 2006, nosso objetivo é prestar serviços de alta qualidade, eficazes e assertivos, mas sem perder a humanidade e a singularidade das relações humanas. Sabemos que, dentro de cada empresa que nos relacionamos, existem pessoas que se esforçam e se dedicam todos os dias, assim como nossa equipe, por isso buscamos tornar seus dias mais leves.

Em toda a nossa história, o que nos difere e é motivo de orgulho, é que pensamos nos negócios dos nossos clientes como se fossem os nossos; partilhamos os mesmos objetivos e procuramos formas de alcança-los, sem medir esforços!

Para os próximos anos que virão, assim como nos últimos 12, preservaremos a nossa essência que é de nos IMPORTAR genuinamente, trabalhando sempre para entregar os melhores resultados!

Temos consciência de que não existem empresas ou pessoas perfeitas, por isso nos dedicamos permanentemente a aprimorar nossos conhecimentos e aprender com nossos erros, contribuindo com o aprendizado e a evolução de todos os envolvidos neste processo.

Somos gratos por estes 12 anos!

0 0 Continue Reading →

Camex altera tarifa de importação de bens de capital, informática e telecomunicação

Foram publicadas no dia 2 de março as Resoluções Camex nº 14 e nº 15 que isentam provisoriamente o Imposto de Importação para:

  • Bens de informática;
  • Bens de telecomunicações;
  • Bens de capital.

 

As tarifas que entraram em vigor na última sexta-feira são temporárias e as importações livres de impostos podem ser feitas até 31 de dezembro de 2019 de acordo com as novas Resoluções Camex.

São, no total, 50 produtos com a redução, entre eles estão equipamentos como impressoras digitais de etiquetas e jato de tinta; máquinas de impressão digital colorida, à laser e etc. Em relação aos bens de capital, são 780 produtos, entre eles itens como escavadeiras hidráulicas autopropulsadas sobre pneus, prensas hidráulicas para preparação de carnes, entre outros.

 

O que são ex-tarifários

O regime de ex-tarifário é a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de bens de capital e de informática e telecomunicação, assim escritos na TEC, quando não houver produção nacional equivalente. As regras para a concessão dos ex-tarifários integram a Resolução Camex nº 66/2014.

 

0 0 Continue Reading →

Drawback isenção é ampliado para os setores de defensivos agrícolas, material de defesa e químicos

Exportações brasileiras ganham maior competitividade com a medida

A partir do dia 23 de fevereiro (2018), as empresas dos setores de defensivos agrícolas, material de defesa e químicos poderão exportar na modalidade de ISENÇÃO do regime de drawback. A portaria n°08/2018 publicada no Diário Oficial da União, ampliou o alcance do regime para estes setores.

A isenção de tributos federais deve somar pelo menos US$ 1,5 milhão por ano. Assim os custos na fabricação dos produtos diminui e, consequentemente,as vendas externas nacionais serão favorecidas.

Fonte: MDIC

O que é Drawback?

É um regime Aduaneiro que concede incentivo fiscal às exportações brasileiras. Sua empresa pode obter suspensão, isenção ou restituição das taxas sobre as matérias-primas (nacionais ou importadas) utilizadas na produção de produtos para exportação.

 

Como obter os benefícios do regime?

É preciso fazer o ATO CONCESSÓRIO junto aos órgãos competentes, de acordo com cada modalidade.

 

E no caso de importação Conta e Ordem?

Desde o dia 22 de dezembro de 2016 as empresas que importam por Conta e Ordem podem acessar o regime de drawback isenção e obter seus benefícios.*Medida vigente até Junho de 2017.

 

Sob quais tributos e taxas o benefício incide?

IPI, II, PIS, Cofins, PIS-Importação, Cofins-Importação, AFRMM e dependendo do caso isenção do ICMS.

 

Restou alguma dúvida? Entre em contato com a gente, teremos prazer em ajudar.

 

0 0 Continue Reading →

Atualizada a cartilha de Peticionamento Eletrônico da Anvisa

A ANVISA publicou atualizações na Cartilha do Peticionamento Eletrônico de Importação. No documento, constam orientações sobre o preenchimento de campos obrigatórios e melhorias efetuadas no sistema, tais como a possibilidade de alterações no formulário eletrônico para a correção de dados por meio de aditamento e LI substitutiva. É possível ainda cumprir exigências corrigindo informações no formulário.

Acesse a cartilha atualizada: CARTILHA PEI

 

0 0 Continue Reading →

Importação de aço superou as exportações em 2017

 

Segundo o Institutodo Aço Brasil, a produção de aço bruto no ano de 2017 foi de 34,4 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 9,9% quando comparada com o realizado em 2016.
Já a produção de aços laminados foi de 22,4 milhões de toneladas, um crescimento de 7,2% em comparação à 2016.
As vendas em território nacional chegaram à 16,9 milhões de toneladas (2,3% maior que em 2016).
Em relação às importações, houve um crescimento de 23,9% em comparação com 2016, somando 2,3 milhões de toneladas. Este volume resultou em US$ 2,2 bilhões de importação, um acréscimo de 32,7%.
As exportações foram de 15,4 milhões de toneladas (US$ 8,0 bilhões no acumulado – expansão de 14,3% em volume, em comparação a 2016).
* os indicadores de produção e exportação no acumulado do ano de 2017 foram impactados (positivamente) pelo fato de a Companhia Siderúrgica do Pecém ter iniciado suas operações no segundo semestre de 2016. A inexistência de dados da CSP no primeiro semestre de 2016 mantém a base de comparação baixa em relação ao mesmo período de 2017, criando distorções.

Fonte: Último Instante

0 0 Continue Reading →

Novo manual Vigiagro

A Instrução Normativa nº 39/2017, do MAPA, estabelece que, à partir do dia 30 de março de 2018, a nova versão do manual do Vigiagro entrará em vigor.

A norma aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), suas regras e os procedimentos de controle e fiscalização feitos nas operações de produtos agropecuários.

Entre as alterações, as mais relevantes são:

Art. 27 – Os documentos iniciaram a partir da DAT – Declaração Agropecuária do Trânsito Internacional;

Art. 32 – Nas análises, será feita uma seleção de acompanhamento, semelhante à parametrização (já adotada pela RFB), tais como:

I – Simplificado (Verde): Dispensado da análise documental, vistoria, conferência e inspeção sanitária, fitossanitária e de qualidade;

II – Intermediário (Amarelo): Análise documental obrigatória e, nos casos em que não for constatada qualquer não conformidade, dispensada da vistoria, conferência e inspeção sanitária, fitossanitária e de qualidade;

III – Completo (Vermelho): Análise documental, vistoria, conferência e inspeção sanitária, zoossanitária, fitossanitária e de qualidade obrigatórias;

IV – Especial (Cinza): Procedimento Especial de Auditoria e Investigação.”

Fonte: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento

Se restar alguma dúvida, entre em contato com a gente, teremos prazer em ajudar!

0 0 Continue Reading →

Nova taxa DTA para embarques via Santos

A partir deste mês (janeiro de 2018), os terminais de Santos cobrarão uma taxa administrativa de R$1.000,00 à R$ 1.500,00 para todos os embarques de importação LCL (consolidado) efetuados via Santos com DTA para outros recintos. A taxa será faturada pelo terminal diretamente ao cliente e a carga só será carregada após o pagamento.

 

Caso haja qualquer dúvida, entre em contato com a gente, teremos prazer em ajudar.

 

importacao santos

 

 

0 0 Continue Reading →

REGISTRO DE DI ANTECIPADO

Esta semana, dia 14 de novembro, foi publicada no DOU a IN1.759, de 2017, que altera a IN SRF nº 680, de 2006. A atualização era necessária, já que as atividades e as terminologias estavam defasadas (a IN 680 tem mais de uma década). Além das alterações, foram incorporadas novidades (algumas que ainda estão em testes e outras já implementadas).

 

Dentre as alterações, destaca-se a inclusão da opção de registro de DI antecipado (antes mesmo da descarga da mercadoria na Receita Federal) para as mercadorias importadas por meio aquaviário, contanto que o importador seja certificado como ‘Operador Econômico Autorizado’ (OEA), nas modalidades OEA – Conformidade Nível 2 ou OEA – Pleno.

 

Essa alteração proporciona agilidade na liberação das cargas marítimas, já que permite que o importador credenciado OEA registre DI’s antes da chegada da carga. Após o registro, ocorre a parametrização automática da declaração e o importador tem a informação sobre o canal de conferência antes mesmo da atracação do navio! Modernização, fluxo de importações mais dinâmico, redução de custos e economia de tempo são as vantagens desta mudança.

 

Essa nova modalidade, chamada “Sobre águas OEA”, será regulamentada em ato a ser editado pela Coana.

 

Entre as novidades incorporadas, a possibilidade de retificação de DI já desembaraçada diretamente pelo importador (em substituição ao procedimento atual) gera agilidade e eficiência para a fiscalização.

Fonte: Receita Federal do Brasil

0 1 Continue Reading →

Volta a ser obrigatória a apresentação da via original do conhecimento de transporte

Foi publicada hoje (14 de novembro)  a INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1759/2017, que modificou a IN RFB 680/06 referente ao DESPACHO ADUANEIRO.
Uma das principais alterações é o retorno da obrigatoriedade na apresentação da via original do conhecimento de embarque, para a retirada das mercadorias nos recintos alfandegados.
0 0 Continue Reading →

Parceria MDIC e CNI vai ajudar 474 empresas a fazerem sua primeira exportação

Empresas de 20 setores da economia irão receber apoio para realizar a sua primeira EXPORTAÇÃO em 2018.

 

Este trabalho, resultado da parceria entre a CNI e o MDIC,  deverá ser anunciado hoje (13 de novembro) partir da  assinatura do acordo de cooperação técnica.

Ambas as entidades (industrial e governamental) têm programas de incentivo à industrialização das empresas brasileiras. O objetivo é que as duas passem a operar juntas.

Para apoiar as empresas, serão gastos R$ 1,2 milhão. As empresas selecionadas estão em 17 Estados e atuam em ramos que vão de alimentos a metalurgia. Algumas terão capacitação na Argentina ou na Espanha, em parcerias com a União Industrial Argentina (UIA) e o Parque Tecnológico de Extremadura.

“Esse acordo entre setor privado e governo nos permitirá expandir o número de empresas atendidas pelo Rota Global em todo o País e consolidar um modelo harmonizado de atendimento às demandas de empresas envolvendo diversas entidades. Com essa medida vamos evitar sobreposição de ações”, disse Robson Braga de Andrade(presidente da CNI).

Marcos Pereira (ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), disse que sua pasta vem atuando com forte foco regional e buscado incentivar as empresas de pequeno e médio portes a aumentar sua competitividade e exportar.

Fonte: Istoé Dinheiro

0 1 Continue Reading →