A Anvisa ampliou o envio de relatos de reações adversas ao programa internacional de monitoramento da OMS.
As importações sujeitas à fiscalização da Anvisa terão tratamento diferenciado à fim de agilizar as liberações. Foi publicada, dia 24 de maio, nova regra que cria canais diferenciados que levam em consideração o tipo do produto e o seu risco.
Com essa alteração haverão quatro canais:
Canal verde: liberação simplificada;
Canal amarelo: análise documental;
Canal vermelho: inspeção física da carga;
Canal cinza: procedimento de investigação.
*seguindo critérios padronizados de risco.
A proposta vai otimizar o trabalho das equipes da Anvisa e concentrar a fiscalização nos produtos mais sensíveis. Atualmente, são mais de 300 mil processos de importação protocolizados na Anvisa, sendo impossível fiscalizar 100% de todas as cargas.
A RDC traz nove critérios para o gerencimento do risco sanitário das importações, que incluem o histórico da empresa, a existência de problemas sobre o uso do produto e o resultado de análises laboratorias, entre outros.
A norma havia sido colocada em consulta pública no início deste ano e teve um retorno positivo dos participantes.
Um sistema semelhante de canais já é utilizado pela Receita Federal e pela Vigilância Fitossanitária.
Fonte:  Ascom/Anvisa